advocacia criminal
Escritório Guilherme Martins Advocacia Especializada
OAB SC nº 73.061
Atuação Direito Penal · Processo Penal
Atendimento Presencial em SC · online no Brasil

Advocacia criminal especializada. Defesa técnica em todas as fases do processo penal.

Atuação exclusiva em matéria penal, do inquérito ao encerramento do caso, com sigilo desde o primeiro contato e estratégia definida em cada etapa do processo.

Plantão 24h

O escritório mantém disponibilidade integral para ocorrências penais urgentes. Qualquer dia, qualquer horário.

Acionar atendimento agora → Atendimento técnico direto
sobre · credenciais

Guilherme Martins

Advogado
Formação Direito · Unisul
Registro profissional OAB/SC nº 73.061
Pós-graduação Ciências Criminais · CESUSC (em curso)
Atuação Exclusiva em matéria penal
Localização Florianópolis · Santa Catarina
Atendimento Presencial e online · todo o Brasil
áreas · atuação

Matérias de atuação

01

Crimes contra a Administração Pública

Peculato, corrupção, prevaricação e violação de sigilo funcional. Defesa de servidores, gestores e comissionados em todas as esferas.

02

Crimes Licitatórios e Fraude em Contratações

Fraude à licitação, dispensa irregular, cartel e superfaturamento. Defesa de empresários e gestores de contratações públicas.

03

Crimes Tributários e Econômicos

Sonegação fiscal, lavagem de capitais e crimes contra o sistema financeiro. Defesa de empresários, sócios e diretores.

04

Tribunal do Júri e Crimes Dolosos contra a Vida

Homicídio, feminicídio e crimes dolosos contra a vida. Atuação em pronúncia, desclassificação e sustentação oral perante o Conselho de Sentença.

05

Crimes contra o Patrimônio

Furto, roubo, estelionato, receptação e modalidades qualificadas. Defesa desde a fase investigativa com análise da prova e teses de atipicidade e insignificância.

06

Lei de Drogas (Lei 11.343/06)

Tráfico, associação e porte para consumo pessoal. Atuação em custódia, liberdade provisória, desclassificação para o tipo privilegiado e questionamento da cadeia de custódia.

07

Violência Doméstica e Lei Maria da Penha

Defesa em casos de ameaça, lesão corporal, stalking e descumprimento de medidas protetivas. Análise técnica da prova em demandas de elevada sensibilidade.

atendimento · etapas

Como o atendimento é conduzido

Do primeiro contato até o encerramento do caso — quatro etapas com interlocução direta com o advogado responsável.

01

Contato inicial

WhatsApp ou telefone, com plantão 24h para urgências. Sigilo profissional assegurado desde a primeira mensagem.

02

Análise técnica dos autos

Estudo dos documentos do caso, identificação de teses defensivas e mapeamento dos próximos atos processuais.

03

Estratégia e proposta

Reunião reservada — presencial ou online — com exposição da análise e da estratégia recomendada. Escopo e honorários formalizados em contrato escrito.

04

Condução do caso

Acompanhamento técnico direto, sem intermediação, com comunicação regular sobre andamentos, audiências e decisões.

Defesa penal não admite improviso. As primeiras horas de um caso podem determinar seu resultado meses depois.

fases · persecução penal

Momentos de atuação técnica

A persecução penal é dividida em fases distintas, com ritos, prazos e estratégias próprias. A defesa técnica pode — e deve — atuar em qualquer delas.

Fase 01

Consultoria preventiva

Atuação anterior à instauração de qualquer procedimento. Diante da possibilidade de imputação de conduta criminal, é cabível orientação técnica preventiva para resguardar direitos fundamentais.

Fase 02

Fase policial

Inquérito policial, depoimentos, oitivas e diligências investigatórias. Acompanhamento técnico em delegacia para prestar esclarecimentos ou interrogatório, com prerrogativas garantidas pelo Estatuto da Advocacia.

Fase 03

Fase processual

Recebimento da denúncia, resposta à acusação, instrução processual, audiência de instrução e julgamento e alegações finais. Atuação técnica em defesa do réu em todas as fases da ação penal.

Fase 04

Habeas Corpus

Remédio constitucional cabível em hipóteses de restrição ou ameaça à liberdade de locomoção. Aplicável tanto a quem se encontra preso quanto a quem sofre risco iminente de constrição.

Fase 05

Fase recursal

Diante de sentença condenatória em primeiro grau, são cabíveis recursos ordinários ao Tribunal de Justiça e, conforme a matéria, recursos especiais e extraordinários ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

Fase 06

Execução penal

Após o esgotamento dos recursos e o trânsito em julgado, a sentença ingressa em fase de execução. Cabem incidentes, progressão de regime, livramento condicional e demais benefícios previstos na Lei de Execução Penal.

Fase 07

Revisão criminal

Ação autônoma cabível contra sentença penal condenatória já transitada em julgado, mediante o surgimento de novas provas, demonstração de erro judiciário ou contrariedade a texto expresso de lei.

referências · anônimas

Referências

Ref. 001 · servidor público, SC

"Em um momento de muita insegurança, encontrei orientação clara, transparente e técnica. Soube exatamente o que esperar de cada etapa e me senti acompanhado durante todo o atendimento."

Ref. 002 · empresário, SC

"O que mais me marcou foi a disponibilidade e a forma honesta de explicar cada decisão. Atendimento técnico e direto, sem rodeios, sem promessas vazias."

Ref. 003 · cliente, SC

"Profissional preparado, acessível e que demonstra real comprometimento com o caso. A confiança transmitida desde a primeira conversa fez toda a diferença."

faq · esclarecimentos

Esclarecimentos

O contato inicial pelo WhatsApp é respondido pelo próprio titular, com brevidade compatível com a natureza da demanda. Em situações de urgência — flagrante, busca e apreensão ou prisão em curso — o atendimento é imediato, em regime ininterrupto.

Os honorários são definidos individualmente, conforme a complexidade da matéria, a fase processual e o tempo estimado de dedicação. São sempre formalizados em contrato escrito, apresentado previamente ao cliente, com transparência sobre o escopo e os prazos do trabalho.

Existem mecanismos legais de verificação, como a consulta a inquéritos em curso, pedidos de vista de procedimentos investigatórios e impetração de Habeas Corpus para acesso aos autos. A análise técnica adequada é feita em reunião reservada, mediante apresentação dos elementos já conhecidos (intimações, contatos de autoridades, notícias de cumprimento de mandado).

A reunião inicial tem duração média de 60 a 90 minutos, em ambiente reservado, presencial ou online. Nela são apresentados os fatos pelo cliente, examinada a documentação disponível e delineadas, em caráter preliminar, as possibilidades técnicas de defesa.

O sigilo profissional é prerrogativa e dever do advogado, nos termos do art. 7º, II, do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética e Disciplina da OAB. Todas as comunicações, documentos e informações trocadas entre cliente e escritório são protegidos por sigilo absoluto, desde o primeiro contato.

Sim. O atendimento e a consultoria online abrangem todo o território nacional. A atuação presencial em audiências e atos processuais é avaliada caso a caso, conforme a localidade, a fase do processo e a estratégia de defesa, podendo haver atuação direta ou em conjunto com correspondente local previamente indicado.

contato · canal direto

Sua defesa começa com uma conversa reservada.

Atendimento sigiloso e reservado, presencial ou online.

publicações · artigos

Publicações

Artigos publicados no blog do escritório. Publicações em revistas jurídicas são identificadas com a etiqueta da respectiva revista.

Artigo · Blog

Prisão preventiva e proporcionalidade: limites constitucionais à decretação cautelar

Análise dos requisitos legais da prisão preventiva à luz dos princípios da proporcionalidade e da necessidade, com exame da jurisprudência recente do STJ e do STF.

Artigo · Blog

Flagrante: o que fazer nas primeiras horas após a prisão

Um guia objetivo sobre os direitos do preso em flagrante, o papel do advogado na audiência de custódia e as primeiras medidas de defesa técnica.

Artigo · Blog

A defesa técnica na fase investigatória: atuação do advogado no inquérito policial

O artigo examina os direitos e faculdades do investigado durante o inquérito policial, com ênfase na garantia do contraditório e no acesso aos autos pelo defensor.

WhatsApp